I. O que é o PSE – Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola (PSE), do Ministério da Saúde e do
Ministério da Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286. Fruto do esforço do governo
federal em construir políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de
vida da população brasileira. Nesse contexto, as políticas de saúde e educação
voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública
brasileira estão unindo-se para promover o desenvolvimento pleno desse público.
O Programa Saúde na Escola (PSE) vem contribuir para o
fortalecimento de ações na perspectiva do desenvolvimento integral e
proporcionar à comunidade escolar a participação em programas e projetos que
articulem saúde e educação, para o enfrentamento das vulnerabilidades que
comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens
brasileiros. Essa iniciativa reconhece e acolhe as ações de integração entre
saúde e educação já existentes e que têm impactado positivamente na qualidade
de vida dos estudantes.
A articulação entre
escola e unidade de saúde é, portanto, uma importante demanda do Programa Saúde na
Escola (PSE), já que a
escola é um espaço privilegiado para práticas de promoção de saúde e de
prevenção de agravos à saúde e de doenças.
Dentre os propósitos do Programa Saúde na Escola
(PSE) podemos citar:
- Avaliação das Condições de Saúde das crianças, adolescentes e
jovens que estão na escola pública;
- Promoção da Saúde e de atividades de Prevenção;
- Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes.
Além disso, o Programa Saúde na Escola (PSE)
trata a saúde e educação integrais como parte de uma formação ampla para a
cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos e promove a articulação de
saberes, a participação de estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade em
geral na construção e controle social da política pública.
I. A Escola Sidrônio e o PSE – Programa Saúde na Escola
A Escola Estadual
Sidrônio Antunes de Andrade participa das ações do Programa Saúde na Escola no
município de Sidrolândia. A equipe de Estratégia Saúde da Família responsável
por desenvolver as ações do Programa na Escola Sidrônio é a ESF – Pindorama. A Unidade
ESF-Pindorama foi criada em fevereiro de 2007 e é situada no Bairro São Bento
neste município. A equipe ESF-Pindorama é formada por 01 enfermeira, 01 médico,
01 odontóloga, 02 técnicas em enfermagem, 01 recepcionista, 01 auxiliar de
serviços gerais e 07 agentes comunitários de saúde.
O Programa Saúde na Escola (PSE) é amparado
por Bases Legais sendo estas: Portaria
3.696/10 – PSE/CNES; Portaria N.º
3146 de 17 de dezembro de 2009; Portaria nº 254, de 24 de julho de 2009 - Projeto Olhar
Brasil; Portaria nº 1.861, de 4 de setembro de 2008; Portaria nº 2.931, de 4 de dezembro de 2008 e Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.
Referências Bibliográficas
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